Ceal terá que pagar multa por danos morais

A decisão está publicada no Diário de Justiça Eletrônico de hoje (15).

Acordo de R$ 77 milhões em precatórios

Os maiores beneficiados são os moradores e proprietários da Rua do Tingui, que receberão o pagamento com deságio entre 10% e 25%, divididos em duas parcelas.

Demora do MP em se manifestar não enseja HC, entende TJ

Plenário arquiva habeas corpus de ex-juiz Rocha Mattos

Cadastro de Adoção será apresentado em 5 Estados

O objetivo é divulgar aos juízes a ferramenta criada para agilizar os processos de adoção no Brasil.

Garibaldi diz que Congresso não tem motivos para alterar súmula do nepotismo

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse não ver motivos para o Congresso alterar a súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para proibição do nepotismo nos Três Poderes. Segundo ele, alterar a determinação seria uma "afronta".

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Inválida lei que concedia gratuidade a carteiros

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Conciliação de Precatórios gera economia de 50 milhões

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

Advogado "mata" colega para assumir patrocínio de causa

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

PEC restitui férias coletivas para tribunais

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho